Expectativas Legais Sobre o Caso de Injunção de NewJeans: O Que Esperar do Tribunal?
O caso envolvendo o grupo de K-pop NewJeans e a empresa ADOR, que é parte da HYBE, está chamando bastante atenção. No dia 14 de março, teremos a conclusão da audiência sobre uma injunção que busca limitar as atividades das cinco integrantes do grupo: Minji, Hanni, Danielle, Haerin e Hyein. Especialistas em leis acreditam que o tribunal pode anunciar seu veredicto já na próxima semana.
Em janeiro, a ADOR entrou com uma ação no Tribunal Distrital Central de Seul para restringir as cinco integrantes de NewJeans. A companhia quer que elas não possam assinar contratos publicitários e realizar outras atividades na música. Essa medida foi tomada depois que as integrantes decidiram encerrar unilateralmente seus contratos exclusivos e começaram a atuar de forma independente. A ADOR também pediu ao tribunal que impusesse limitações em todas as atividades relacionadas à música.
Durante a audiência do dia 7 de março, as integrantes do NewJeans argumentaram que a confiança delas na HYBE foi quebrada por discriminação e negligência e, por isso, pediram que a injunção fosse rejeitada. A ADOR, por outro lado, defendeu que investiu muito no grupo e que suas ações de marketing têm sido bem-sucedidas, afirmando que o contrato é válido até 2029.
Após a audiência, os fãs do NewJeans, conhecidos como "Team Bunnies", apresentaram uma petição com 30.000 assinaturas em apoio ao grupo, embora tenha surgido algumas acusações de manipulação em relação a isso. O tribunal deve anunciar sua decisão em um prazo de duas a três semanas, podendo acontecer até mesmo na próxima semana.
Os especialistas em direito acreditam que, se a injunção for aprovada, as integrantes do NewJeans podem enfrentar sérias consequências financeiras caso decidam seguir adiante com suas atividades, desconsiderando a ordem do tribunal. Se a injunção for rejeitada, elas poderão continuar com seus lançamentos e apresentações conforme planejado. Porém, é esperado que as disputas legais continuem, uma vez que um processo sobre a validade de seu contrato está agendado para ser julgado no dia 3 de abril.
A maior parte dos especialistas acredita que a injunção será concedida. Embora haja argumentos de que pode ser difícil aprovar a injunção devido à quebra de confiança entre as partes, muitos acreditam que o fator principal será a validade legal do contrato, o que torna a aprovação da injunção mais provável.
Um advogado de um escritório em Seocho-gu, Seul, ressaltou: "A quebra de confiança se baseia apenas nas alegações de um lado, então a chave será o quanto as integrantes do NewJeans conseguem provar seu ponto." O advogado também comentou: "Considerando os históricos de acordo, a ADOR parece ter cumprido com suas obrigações principais sob o contrato," o que pode fortalecer a posição da ADOR no caso.
Esse caso é diferente de outros nos quais artistas procuram suspender a validade de seus contratos exclusivos. Normalmente, os artistas pedem para serem livres das obrigações para buscar novas oportunidades, e os tribunais costumam favorecer a liberdade de carreira do artista. No entanto, neste caso, a ADOR está pedindo ao tribunal que faça cumprir o contrato, obrigando as integrantes do NewJeans a continuarem trabalhando sob a sua gravadora. Essa distinção é importante, pois pode levar a uma decisão que favoreça a gravadora em vez dos artistas, o que é incomum em disputas desse tipo.
A disputa contratual entre NewJeans e ADOR está sendo observada de perto pela indústria do entretenimento. Associações relacionadas à música já emitiram declarações conjuntas pedindo proteção legal para contratos exclusivos, destacando a importância de garantir que os artistas cumpram os termos que assinam. Essas associações pedem ao tribunal que tome uma decisão cuidadosa e bem fundamentada que equilibre os interesses tanto dos artistas quanto da gravadora, reconhecendo a importância de manter a legalidade do contrato.
Conforme esse caso avança, o resultado poderá impactar significativamente não apenas a relação entre NewJeans e ADOR, mas também a forma como os contratos exclusivos são considerados na indústria do entretenimento como um todo.